TRF2 - 5072693-19.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/07/2025 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2024 12:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/07/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/07/2024 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2024 08:32
Determinada a intimação
-
22/07/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/07/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 12:02
Juntada de peças digitalizadas
-
08/05/2024 18:01
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2024 10:24
Decisão interlocutória
-
19/04/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/03/2024 14:39
Juntado(a)
-
05/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/02/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2023 14:14
Determinada a intimação
-
04/12/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 10:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
15/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023
-
20/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072693-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAIME GARCIA DIAS EDITAL Nº 510011445143 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JAIME GARCIA DIAS, CPF: *00.***.*04-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50726931920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 3.486.264,79 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), atualizada até (30/06/2023 17:23:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042206131813, 7042206131651, 7012200000960 e 7011700357894, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
19/09/2023 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
-
19/09/2023 13:21
Expedição de Edital - citação
-
31/07/2023 11:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2023 18:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 18:41
Determinada a citação
-
02/07/2023 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036357-93.2021.4.02.5001
Maria das Gracas Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47
Processo nº 5000599-50.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alaydes Souza Santana
Advogado: Bernardo Rucker
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2023 21:46
Processo nº 5078620-97.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Felipe Rodrigues Dias
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 15:36
Processo nº 5027425-19.2021.4.02.5001
Valdeir de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47
Processo nº 5000321-49.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanderlei Goncalves de Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:04