STJ - 5017897-26.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/09/2024 14:43
Transitado em Julgado em 25/09/2024
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21/08/2024 21:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714608/2024
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21/08/2024 21:07
Protocolizada Petição 714608/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
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02/08/2024 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
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01/08/2024 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
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01/08/2024 12:40
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte
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09/07/2024 13:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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09/07/2024 13:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/07/2024 13:22
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 581522/2024
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09/07/2024 13:04
Protocolizada Petição 581522/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024
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14/05/2024 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
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13/05/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
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13/05/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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10/05/2024 13:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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10/05/2024 11:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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09/05/2024 15:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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