TRF2 - 5095356-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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25/05/2023 10:07
Recebidos os autos do STJ
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13/01/2023 11:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/01/2023 00:32
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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13/01/2023 00:29
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/01/2023 12:48
Decisão interlocutória
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09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/12/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/10/2022 10:25
Juntada de Petição
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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29/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/09/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 18:50
Recurso Especial não admitido
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31/08/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2022 13:12
Juntada de Certidão
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31/08/2022 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2022 09:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/07/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/06/2022 09:57
Juntada de Petição
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/05/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2022 16:47
Juntada de Certidão
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11/04/2022 16:31
Juntado(a)
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095356-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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06/04/2022 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/04/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/04/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2022 10:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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31/03/2022 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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31/03/2022 17:08
Alterado o assunto processual
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31/03/2022 17:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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31/03/2022 17:05
Declarada incompetência
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31/03/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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