TRF2 - 0068697-45.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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23/10/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2023 13:28
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0068697-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS.
DE PREV E ASS.
A SAUDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/01/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 20:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2023 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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23/01/2023 12:16
Alterado o assunto processual
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19/01/2023 21:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/01/2023 21:18
Declarada incompetência
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15/01/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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