TRF2 - 5032122-49.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALINE NOGUEIRA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *48.***.*04-95

Advogados

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA

OAB: 016750/ES

CPF *07.***.*04-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/07/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048517-21.2024.4.02.9666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 28/06/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048516-36.2024.4.02.9666/TRF (ALINE NOGUEIRA DE SOUSA OLIVEIRA)

  • 28/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 50485172120244029666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 28/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 50485163620244029666/TRF (ALINE NOGUEIRA DE SOUSA OLIVEIRA)

  • 28/05/2024 14:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-24

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/05/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 03/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2024 18:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-24

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/01/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 16:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/01/2024 21:12

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2023 17:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 17/10/2023 07:37

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/09/2023 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 12/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/08/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032122-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE NOGUEIRA DE SOUSA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 401

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2023 17:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2023 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/05/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/05/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/05/2023 08:24

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/12/2022 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/12/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/11/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/11/2022 07:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 07:55

    Determinada a citação

  • 31/10/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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