TRF2 - 5049609-86.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
03/06/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 17:09
Juntada de Petição
-
24/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 03:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2024 09:47
Juntada de Petição
-
25/03/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:52
Juntada de Petição
-
25/03/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
06/03/2024 21:52
Juntada de Petição
-
06/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049609-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2023 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2023 09:24
Juntada de Petição
-
19/10/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 11:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 20:18
Juntada de Petição
-
16/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/10/2023 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049609-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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02/08/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/07/2023 11:53
Distribuído por prevenção - Número: 50066082820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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