TRF2 - 5097499-60.2019.4.02.5101
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:05
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
15/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
-
11/07/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2025 13:59
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
26/01/2025 10:45
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
26/01/2025 10:45
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/08/2024 16:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
23/07/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
19/07/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2024 15:27
Decisão interlocutória
-
19/07/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
-
11/07/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
09/07/2024 21:00
Juntada de Petição
-
03/07/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
28/06/2024 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 00:12
Juntado(a)
-
27/06/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
26/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:09
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
21/06/2024 12:01
Juntada de Petição
-
14/06/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
13/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 18:32
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
27/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 13:48
Intimado em Secretaria
-
06/05/2024 13:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
30/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
24/04/2024 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
17/04/2024 12:26
Juntado(a)
-
16/04/2024 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
16/04/2024 16:21
Determinada a intimação
-
16/04/2024 16:05
Juntado(a)
-
16/04/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 15:17
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2024 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
05/04/2024 13:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/04/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
04/04/2024 16:00
Intimado em Secretaria
-
04/04/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2024 16:00
Decisão interlocutória
-
04/04/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 15:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
04/04/2024 15:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/04/2024 15:15
Juntada de Petição
-
15/03/2024 19:17
Baixa Definitiva
-
09/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
26/01/2024 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
20/12/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
20/12/2023 02:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/12/2023 02:06
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 17:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/12/2023 17:43
Juntada de Petição
-
19/12/2023 13:27
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
08/12/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
07/12/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 13:22
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 13:31
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50974996020194025101
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097499-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ADALGISA CLAUDIA MARIA ZANIRATO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/08/2023 11:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
-
27/08/2023 11:05
Alterado o assunto processual
-
23/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
31/07/2023 19:05
Intimado em Secretaria
-
31/07/2023 19:05
Determinada a intimação
-
07/07/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 19:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
04/07/2023 18:46
Juntada de Petição
-
14/06/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
13/06/2023 15:37
Intimado em Secretaria
-
13/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 15:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/06/2023 12:29
Juntada de Petição
-
18/05/2023 11:22
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 09:21
Determinada a intimação
-
15/04/2023 14:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
21/03/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
15/03/2023 14:24
Juntada de Petição
-
16/02/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
15/02/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 14:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/02/2023 15:49
Conclusos para julgamento
-
04/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
27/01/2023 15:34
Intimado em Secretaria
-
27/01/2023 15:34
Determinada a intimação
-
26/01/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para julgamento - 26/01/2023 18:52:16)
-
26/01/2023 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2023 18:46:13)
-
26/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
25/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
21/12/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
20/12/2022 17:33
Juntada de Petição
-
15/12/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/12/2022 16:06
Intimado em Secretaria
-
14/12/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2022 16:06
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 15:48
Juntada de Petição
-
06/12/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
22/11/2022 19:27
Intimado em Secretaria
-
18/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/11/2022 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
-
08/11/2022 13:03
Juntado(a)
-
18/10/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/10/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2022 13:12
Decisão interlocutória
-
10/10/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 18:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Transitado em Julgado - 10/10/2022 18:14:38)
-
10/10/2022 17:47
Juntada de Petição
-
07/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/09/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/09/2022 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2022 12:18
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/09/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/09/2022 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2022 18:42
Decisão interlocutória
-
15/09/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2022 17:51
Juntada de Petição
-
30/08/2022 18:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
15/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/06/2022 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
15/06/2022 16:10
Juntado(a)
-
15/06/2022 16:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/06/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2022 15:51
Decisão interlocutória
-
15/06/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 15:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 09:04
Juntada de Petição
-
05/05/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/05/2022 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2022 12:13
Decisão interlocutória
-
03/05/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2022 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2022 20:32
Juntada de Petição
-
07/04/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2022 19:14
Decisão interlocutória
-
06/04/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/03/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2022 15:30
Decisão interlocutória
-
23/03/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/02/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2021 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2021 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2021 02:14
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
-
17/05/2021 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/05/2021 20:08
Decisão interlocutória
-
14/05/2021 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 17:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2020 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
03/12/2020 19:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/09/2020 21:57
Juntada de Petição
-
21/09/2020 10:35
Juntado(a)
-
11/09/2020 04:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2020 18:37
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
01/09/2020 08:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2020 18:04
Decisão interlocutória
-
31/08/2020 17:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/08/2020 17:34
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
29/08/2020 03:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2020 13:09
Juntada de Petição
-
28/07/2020 13:05
Juntado(a)
-
20/07/2020 13:37
Juntado(a)
-
19/06/2020 16:24
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
02/06/2020 08:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2020 15:30
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
01/06/2020 15:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/06/2020 15:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2020 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2020 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
10/05/2020 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
24/04/2020 10:00
Intimação em Secretaria
-
24/04/2020 10:00
Juntado(a)
-
20/04/2020 17:00
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
20/04/2020 16:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/04/2020 15:33
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
17/04/2020 15:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/01/2020 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2019 14:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/12/2019 13:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
05/12/2019 12:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/12/2019 12:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049609-86.2023.4.02.5101
Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 12:42
Processo nº 5049609-86.2023.4.02.5101
Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 03:51
Processo nº 5003226-78.2022.4.02.5006
Geovana Alece Torezani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:59
Processo nº 5084350-55.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cristiane SA Ramos Correa de Oliveira
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:32
Processo nº 5024303-95.2021.4.02.5001
Maria da Gloria Ferreira dos Santos Paix...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renan Freitas Fontana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:59