TRF2 - 5013946-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 07:42
Baixa Definitiva
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29/11/2023 07:42
Transitado em Julgado
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28/11/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013946-24.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA ADVOGADO(A): BRUNA CANAL GAGNO ADVOGADO(A): JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON ADVOGADO(A): MELINA VASCONCELLOS KATSILIS AGRAVADO: NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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11/11/2021 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/11/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2021 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2021 18:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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09/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2021 17:16
Intimado em Secretaria
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13/10/2021 17:04
Juntado(a)
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01/10/2021 23:24
Expedição de ofício
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30/09/2021 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2021 17:22
Despacho
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30/09/2021 15:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50093844020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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