TRF2 - 5009434-32.2019.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

BELMIRO PACIFICO NETO

CPF *60.***.*28-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:02

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/04/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/04/2025 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:05

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 13:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50094343220194025120/TRF2

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009434-32.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BELMIRO PACIFICO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/08/2023 21:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

  • 02/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/06/2023 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/05/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 13:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/05/2023 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/04/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 13:55

    Despacho

  • 24/04/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/04/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/04/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 12:24

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 31/03/2023 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2023 09:04

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/12/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 18:03

    Despacho

  • 13/07/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 21:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/05/2022 12:44

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009148320204020000/TRF2

  • 30/05/2022 18:30

    Juntada de Petição

  • 10/01/2022 14:54

    Juntado(a)

  • 04/12/2020 13:56

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009148320204020000/TRF2

  • 29/07/2020 18:26

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009148320204020000/TRF2

  • 09/07/2020 04:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2020 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 14:49

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 29/06/2020 14:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/04/2020 00:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/03/2020 18:25

    Juntada de Petição

  • 04/03/2020 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2020 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 05/02/2020 16:42

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009148320204020000/TRF2

  • 04/02/2020 08:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2020 08:44

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009148320204020000/TRF2

  • 03/02/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2020 16:49

    Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

  • 03/02/2020 16:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2020 16:40

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Sentença - 22/01/2020 15:28:21)

  • 09/01/2020 09:28

    Juntada de Petição

  • 08/01/2020 16:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 08/01/2020 12:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2019 17:42

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/12/2019 14:31:37)

  • 18/12/2019 09:22

    Juntada de Petição

  • 17/12/2019 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2019 19:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 19:21

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/10/2019 13:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/09/2019 19:26

    Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção

  • 26/09/2019 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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