24/07/2025 10:10

Baixa Definitiva
23/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
17/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129245-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129244-30.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA PORTELA)
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129241-75.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA PORTELA)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-44 processada no TRF2 com o no. 51292417520254029666/TRF (MARIA DA PENHA PORTELA)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-62 processada no TRF2 com o no. 51292451520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-62 processada no TRF2 com o no. 51292443020254029666/TRF (MARIA DA PENHA PORTELA)
09/05/2025 14:10

Decisão interlocutória
09/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-62
09/05/2025 10:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-44
07/05/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 131
07/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-44
07/05/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 127
07/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-62
06/05/2025 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-44
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-44
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-62
12/03/2025 15:13

Determinada a intimação
11/03/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/12/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:21

Determinada a intimação
22/11/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/06/2024 14:16

Juntada de Petição
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/05/2024 14:02

Determinada a intimação
03/05/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/02/2024 13:46

Determinada a intimação
01/02/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 00:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
27/11/2023 00:16

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 71
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 71
29/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/09/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005890-22.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 310
15/05/2023 19:41

Juntada de Petição
27/02/2023 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2023 09:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/01/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/11/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:41

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 03:15

Conclusos para julgamento
23/08/2022 03:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
21/04/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 09:58

Juntada de Petição
12/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2021 19:08

Juntada de Petição
11/11/2021 16:33

Juntada de Petição
08/11/2021 16:26

Juntada de Petição
06/11/2021 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/10/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 13:44

Determinada a intimação
19/10/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 12:33

Determinada a intimação
04/10/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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