TRF2 - 5007914-72.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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11/03/2024 14:22
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007914-72.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AUGUSTO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591) ADVOGADO(A): CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO (OAB RJ107888) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 665
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25/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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20/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007914-72.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AUGUSTO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591) ADVOGADO(A): CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO (OAB RJ107888) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 779
-
21/07/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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