TRF2 - 5005715-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 17:35
Baixa Definitiva
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20/02/2024 17:34
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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25/11/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/11/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 17:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2023 15:49
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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02/10/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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02/10/2023 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - PETIÇÃO - 25/09/2023 14:35:41)
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02/10/2023 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/09/2023 10:42
Juntada de Petição
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25/09/2023 14:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
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21/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005715-37.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 33) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: ESPERANCA HOLDING LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO CAFFARO (OAB SP195879) AGRAVADO: THE HOPE CLOTHING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/09/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 33
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20/09/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/09/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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11/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2023 18:24
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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03/07/2023 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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03/07/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/05/2023 14:32
Despacho
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09/05/2023 19:05
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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09/05/2023 17:48
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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