09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/07/2025 12:32

Juntado(a)
03/07/2025 17:38

Decisão interlocutória
26/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição
30/11/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/11/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/11/2023 11:34

Juntado(a)
29/11/2023 11:34

Decisão interlocutória
22/11/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
08/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/09/2023 09:12

Intimação por Edital
21/09/2023 09:12

Intimação por Edital
21/09/2023 09:12

Intimação por Edital
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023 Prazo do edital: 07/11/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023 Prazo do edital: 07/11/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
20/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026286-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.

EXECUTADO: JOSE GUILHERME GOMES MASSONI EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA EXECUTADO: AMAURI DA SILVA SANTANA EDITAL Nº 510011405645 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50262865220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-21, AMAURI DA SILVA SANTANA, CPF: *63.***.*94-68, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA, CPF: *36.***.*74-34 e JOSE GUILHERME GOMES MASSONI, CPF: *25.***.*77-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 648.610,99 (seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e nove centavos) CDA(s) 154621358, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AMAURI DA SILVA SANTANA, CPF: *63.***.*94-68, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA, CPF: *36.***.*74-34 e JOSE GUILHERME GOMES MASSONI, CPF: *25.***.*77-34.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
19/09/2023 08:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
19/09/2023 01:00

Expedição de Edital - citação
14/09/2023 00:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
13/09/2023 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
15/08/2023 19:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023 19:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023 19:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:42

Decisão interlocutória
07/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/05/2023 09:42

Intimação por Edital
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023 Prazo do edital: 10/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/07/2023
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023 Prazo do edital: 10/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/07/2023
24/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
19/05/2023 16:43

Expedição de Edital - citação
17/05/2023 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 13:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 14:33

Determinada a citação
12/04/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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