18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/09/2025 15:14

Expedição de ofício
17/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049457-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AKIRE COMERCIO E SERVICOS DE PSICOEDUCACAO LTDAADVOGADO(A): RONALD SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ098031) DESPACHO/DECISÃO Retifico o erro material constante do evento 99, tendo em vista que a CEF não é parte nos autos, para determinar seja expedido ofício à CEF, para transferir os valores bloqueados via sistema SISBAJUD (evento 97), referentes à execução dos honorários advocatícios, os quais foram transferidos para a conta do Juízo (evento 100), para a conta do advogado da exequente.

Antes disso, porém, intime-se a parte exequente para informar a conta para transferência.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Feito, expeça-se o ofício acima determinado à CEF; Comprovada a operação bancária, dê-se vista à parte exequente por 05 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para a extinção da execução.
15/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:20

Determinada a intimação
15/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 14:58

Determinada a intimação
10/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 10:50

Juntada de Petição
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049457-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AKIRE COMERCIO E SERVICOS DE PSICOEDUCACAO LTDAADVOGADO(A): RONALD SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ098031) DESPACHO/DECISÃO Evento 89: Defiro a penhora via SISBAJUD, requerida no evento 89.

Porém, antes de realizar a penhora, intime-se a parte exequente, para que apresente o valor atualizado da dívida, podendo observar o disposto no artigo 523, §1º, do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Feito, providencie-se por intermédio do sistema SISBAJUD a indisponibilidade de valores existentes nas contas bancárias e aplicações de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, até o limite do valor a ser informado.

Na hipótese de constrição de valores irrisórios, autorizo desde logo o imediato desbloqueio, pois não se afigura razoável mover a máquina do Judiciário para trazer benefício insignificante à parte credora, em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Localizados valores relevantes, intime-se o executado da penhora efetuada. Caso haja requerimento de desbloqueio com fundamento em alegação de impenhorabilidade legal (art. 833 do CPC), devidamente comprovada nos autos, voltem-me imediatamente conclusos para decisão.

Se frustrada a penhora on line, intime-se a exequente para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender devido.

Findo o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:20

Despacho
01/09/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049457-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AKIRE COMERCIO E SERVICOS DE PSICOEDUCACAO LTDAADVOGADO(A): RONALD SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ098031) DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado no evento 54, os pedidos formulados pelo autor, CORE-RJ, foram julgados improcedentes.

Após o trânsito em julgado do título judicial, a ré, ora exequente, iniciou a execução dos honorários de sucumbência no evento 60.

Intimado pelo artigo 523, do CPC, no evento 69, o executado deixou transcorrer o prazo in albis (evento 74).

A exequente foi intimada nos eventos 75 e 79, porém, não se manifestou (eventos 78 e 83).

Assim, intime-se a parte exequente, por 10 (dez) dias, para dar prosseguimento à execução.

Mais uma vez nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:15

Determinada a intimação
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049457-72.2022.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAEXEQUENTE: AKIRE COMERCIO E SERVICOS DE PSICOEDUCACAO LTDAADVOGADO(A): RONALD SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ098031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 14/08/2025 - Decorrido prazo Evento 69 - 16/06/2025 - Despacho
14/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049457-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AKIRE COMERCIO E SERVICOS DE PSICOEDUCACAO LTDAADVOGADO(A): RONALD SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ098031) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho anterior, uma vez que os conselhos profissionais não se submetem à sistemática constitucional de precatórios.

Assim, deverão ser intimados na forma do art. 523 do CPC.

INTIME-SE a parte executada CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para que efetue o pagamento voluntário no prazo de 30 dias (prazo em dobro), sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos no patamar de 10%, nos termos do art. 523, caput e § 1º, do CPC.

Na mesma oportunidade, a parte executada será intimada de que com o transcurso do prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

Comprovado nos autos o pagamento voluntário, INTIME-SE a parte exequente AKIRE COMERCIO E SERVICOS DE PSICOEDUCACAO LTDA para, no prazo de 5 dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham-me conclusos para sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o valor será acrescido de multa e honorários, ambos no patamar de 10%, nos termos do art. 523, caput e § 1º, do CPC.

Nesse caso, INTIME-SE a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, trazendo a memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários, e requerendo o que entender de direito.

Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, e retornem-me conclusos os autos.
01/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:08

Despacho
16/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Despacho
14/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:16

Determinada a intimação
26/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50494577220224025101/TRF2
12/04/2023 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
12/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 09:34

Juntada de Petição
16/03/2023 16:12

Juntada de Petição
13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido
01/02/2023 13:05

Conclusos para julgamento
31/01/2023 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 09:32

Juntada de Petição
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
08/12/2022 15:10

Juntada de Petição
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:21

Determinada a intimação
22/11/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 18:03

Juntada de Petição
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 18:04

Despacho
03/11/2022 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/10/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/08/2022 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2022 19:24

Decisão interlocutória
10/08/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 20:12

Determinada a intimação
28/07/2022 20:12

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:25

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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