TRF2 - 5013952-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 13:19
Baixa Definitiva
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26/02/2024 13:19
Transitado em Julgado
-
26/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2024 19:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50651708720224025101/RJ
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/11/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 15:15
Despacho
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24/11/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2023 18:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50651708720224025101/RJ
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23/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50651708720224025101/RJ
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23/11/2023 10:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065170-87.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
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23/11/2023 09:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5013952-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TEREZA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/10/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/10/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/10/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/10/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:55
Retirado de pauta
-
19/09/2023 13:42
Juntada de Petição
-
19/09/2023 13:42
Juntada de Petição
-
19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013952-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TEREZA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
13/12/2022 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2022 15:56
Decisão interlocutória
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04/10/2022 07:44
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB13)
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03/10/2022 18:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 18:45
Despacho
-
03/10/2022 07:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Número: 50139381320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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