TRF2 - 5019062-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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27/10/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
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05/12/2023 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/12/2023 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/12/2023 18:23
Recurso Especial Admitido
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04/12/2023 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2023 16:41
Juntada de Certidão
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04/12/2023 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/12/2023 16:02
Transitado em Julgado para o Réu - MARLEN NATIVIDAD COLINAS DOMINGUEZ<br>Data: 23/11/2023
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04/12/2023 16:00
Transitado em Julgado para o Réu - RICHAR DANIEL DAVALOS RAMIREZ - YSIDRO VILLALBA BENTO<br>Data: 08/11/2023
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04/12/2023 15:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELVIO AGUINAGA FLORES - DILAN AQUILES FERREIRA SOSA - MARLEN NATIVIDAD COLINAS DOMINGUEZ - RICHAR DANIEL DAVALOS RAMIREZ - YSIDRO VILLALBA BENTO<br>Data: 11/10/2023
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04/12/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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11/10/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/10/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 23:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/10/2023 23:32
Juntado(a)
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10/10/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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10/10/2023 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5019062-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: YSIDRO VILLALBA BENTO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB RJ086560) APELANTE: RICHAR DANIEL DAVALOS RAMIREZ (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB RJ086560) APELANTE: DILAN AQUILES FERREIRA SOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ELVIO AGUINAGA FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MARLEN NATIVIDAD COLINAS DOMINGUEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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12/09/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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11/09/2023 18:26
Despacho
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18/08/2023 11:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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18/08/2023 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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03/08/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/06/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/06/2023 20:49
Despacho
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15/06/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/06/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/06/2023 14:29
Despacho
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07/06/2023 19:21
Distribuído por prevenção - Número: 50590442120224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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