TRF2 - 5009001-46.2023.4.02.5101

03/04/2024 17:10

Baixa Definitiva

03/04/2024 17:10

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024 08:41

Conclusos para julgamento

01/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 14:45

Determinada a intimação

01/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024 01:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003119-35.2024.4.02.9445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

29/02/2024 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-55 processada no TRF2 com o no. 50031193520244029445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

26/02/2024 15:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-55

26/02/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/02/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/02/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-55

19/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/01/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 19:41

Determinada a intimação

14/12/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 13:56

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/12/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 20:41

Despacho

28/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 16:50

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

28/11/2023 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50090014620234025101

05/09/2023 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

05/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/07/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2023 08:16

Concedida em parte a Segurança

25/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

25/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

16/03/2023 17:49

Conclusos para julgamento

16/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/02/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 25/02/2023 Número de referência: 1016250

17/02/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/02/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 11:54

Não Concedida a tutela provisória

13/02/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 09:04

Juntada de Certidão

13/02/2023 09:04

Juntada de Certidão

10/02/2023 18:58

Distribuído por sorteio