27/06/2024 16:42

Baixa Definitiva
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/06/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
14/05/2024 15:27

Juntada de Petição
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/03/2024 22:51

Extinto o processo por desistência
26/03/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 16:25

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/03/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2024 14:48

Despacho
14/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50619049220224025101
31/08/2023 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
31/08/2023 16:05

Alterado o assunto processual - De: PIS/PASEP - Para: PIS - Cofins
07/08/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/06/2023 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130443720224020000/TRF2
19/05/2023 10:16

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 13:51

Determinada a intimação
17/05/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2023 01:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130443720224020000/TRF2
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/03/2023 11:17

Concedida em parte a Segurança
14/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130443720224020000/TRF2
28/11/2022 20:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130443720224020000/TRF2
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2022 13:10

Conclusos para julgamento
13/10/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:48

Juntada de Petição
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 13:57

Despacho
21/09/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
20/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2022 16:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130443720224020000/TRF2
14/09/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50130443720224020000/TRF2
13/09/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 12:02

Determinada a intimação
12/09/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 17:07

Determinada a intimação
16/08/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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