TRF2 - 5011470-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *76.***.*64-55

LUCIANO FERREIRA DA SILVA

CPF *44.***.*20-89

Advogados

MAYLLE GAMMARO REIS

OAB: 189733/RJ

CPF *86.***.*06-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/01/2024 11:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078725-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 34

  • 08/12/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/12/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/12/2023 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 25/10/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/10/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/10/2023 17:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/10/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 12:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011470-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUCIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVANTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 24/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/08/2023 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/07/2023 13:14

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 18:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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