STJ - 5097470-05.2022.4.02.5101

24/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5097470052022402510120250624115444

18/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477414/2025

27/05/2025 20:45

Protocolizada Petição 477414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 91032/2025 - AgInt

26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091032 - AgInt no AREsp 2669937 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00091032/2025 - AgInt no AREsp 2669937/RJ

13/05/2025 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 420179/2025

13/05/2025 15:44

Protocolizada Petição 420179/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091032/2025 - AgInt no AREsp 2669937/RJ

22/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 91032/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1196.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 91032/2025 -

14/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 91032/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 91032/2025 -

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 91032/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

07/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91032/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91032/2025

07/02/2025 18:48

Protocolizada Petição 91032/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

17/01/2025 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29820/2025

17/01/2025 16:29

Protocolizada Petição 29820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

14/01/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20728/2025

14/01/2025 02:14

Protocolizada Petição 20728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

13/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 21:10

Não conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A

30/08/2024 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO