TRF2 - 5017129-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 16:59
Baixa Definitiva
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21/11/2023 16:59
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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20/11/2023 21:39
Juntada de Petição
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20/11/2023 21:30
Juntada de Petição
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20/11/2023 06:09
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 05:58
Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017129-66.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 707) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELE MARCIANA PEREIRA (OAB ES024827) ADVOGADO(A): SHEILA PEREIRA GOMES (OAB ES025299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 707
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 11:31
Juntado(a)
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17/04/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/03/2023 15:18
Não Concedida a Medida Liminar
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30/11/2022 20:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 50061707320194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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