TRF2 - 5019899-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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16/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29
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29/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/01/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/01/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/01/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 11:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/11/2023 13:55
Juntada de Certidão
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27/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019899-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NATALIA PAULINO ROSA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES (OAB RJ120658) APELANTE: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES (OAB RJ120658) APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/11/2023 11:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 10:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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26/09/2023 13:46
Retirado de pauta
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12/09/2023 13:27
Juntada de Petição
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08/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019899-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES (OAB RJ120658) APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NATALIA PAULINO ROSA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES (OAB RJ120658) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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01/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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01/09/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/08/2023 16:22
Juntada de Certidão
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16/08/2023 18:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/08/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 50063107020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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