03/04/2024 14:27

Baixa Definitiva
03/04/2024 14:27

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
19/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:19

Juntado(a)
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
07/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/02/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/02/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 17:48

Conclusos para julgamento
31/01/2024 16:17

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição
30/12/2023 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051202-30.2022.4.02.9388/TRF (JURANDIR LUCAS MARTINS)
14/12/2023 15:48

Juntada de Petição
23/06/2023 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:17

Despacho
05/05/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50512023020224029388/TRF2
19/04/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 14:51

Juntada de Petição
04/04/2023 15:13

Juntada de Petição
04/04/2023 15:13

Juntada de Petição
04/04/2023 15:13

Juntada de Petição
04/04/2023 15:13

Juntada de Petição
08/02/2023 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50512023020224029388/TRF2
03/02/2023 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/02/2023 16:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50512023020224029388/TRF2
02/02/2023 14:52

Despacho
02/02/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/01/2023 15:07

Despacho
17/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/12/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/12/2022 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/11/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:21

Juntada de Petição
30/10/2022 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174627-20.2022.4.02.9445/TRF (SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA)
30/09/2022 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/09/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-70 processada no TRF2 com o no. 50512023020224029388/TRF (JURANDIR LUCAS MARTINS)
30/09/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-70 processada no TRF2 com o no. 51746272020224029445/TRF (SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA)
29/09/2022 22:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*40-70
29/09/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/09/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2022 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*40-70
15/09/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/07/2022 17:18

Despacho
14/07/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2022 16:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50347677720184025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5034767-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JURANDIR LUCAS MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
14/07/2021 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/07/2021 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/05/2021 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/05/2021 05:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
06/05/2021 19:25

Juntada de Petição
06/05/2021 18:58

Juntada de Petição
30/04/2021 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/04/2021 07:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
12/04/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/04/2021 04:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 18:04

Conclusos para julgamento
02/04/2021 19:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
01/04/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2021 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
23/03/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 16:31

Despacho
23/03/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
03/03/2021 11:26

Juntada de Petição
23/02/2021 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/02/2021 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 23:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
07/01/2021 04:00

Juntada - Peças Digitalizadas
19/04/2020 17:57

Autos com Juiz para Sentença
11/03/2020 21:04

Despacho/Decisão - de Expediente
19/11/2019 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 11:16

Juntada de Petição
27/09/2019 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
03/09/2019 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
03/09/2019 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/09/2019 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente
01/07/2019 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/05/2019 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/05/2019 19:38

Juntada de Petição
18/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
06/05/2019 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/05/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/04/2019 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/04/2019 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2019 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2019 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2019 23:55

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/04/2019 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2019 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
24/01/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
03/12/2018 11:20

Juntada de Petição
26/11/2018 20:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2018 08:22

Juntada de Petição
08/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2018 17:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)
01/11/2018 15:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/10/2018 20:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2018 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2018 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2018 20:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
29/10/2018 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2018 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00