TRF2 - 5004941-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 15:56
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004941-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
13/12/2023 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2023 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/11/2023 11:07
Determinada a intimação
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
09/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004941-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
14/07/2023 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 23:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 23:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/06/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
-
12/06/2023 14:15
Alterado o assunto processual
-
12/06/2023 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2023 14:05
Declarada incompetência
-
24/05/2023 10:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2023 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/04/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/04/2023 16:53:46)
-
20/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/04/2023 16:52:48)
-
20/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 19:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/04/2023 22:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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