TRF2 - 5010067-38.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE FREITAS

CPF *54.***.*33-50

Advogados

THAISA VIEIRA DE MELO

OAB: 153313/RJ

CPF *95.***.*02-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27

  • 10/10/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 13:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:50

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010067-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: PAULO CESAR DE FREITAS ADVOGADO(A): THAISA VIEIRA DE MELO (OAB RJ153313) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 31/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 11:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 29/08/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 18:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/07/2023 16:43

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 16:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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