TRF2 - 5012327-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SALOMAO LEVY

CPF *08.***.*90-68

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 24/11/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/11/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/11/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/11/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2023 17:46

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01112646220144025101/RJ

  • 06/11/2023 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 16:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/10/2023 13:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012327-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SALOMAO LEVY (Espólio) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 12/09/2023 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 18:30

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 18:30

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 01112646220144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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