TRF2 - 5098139-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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18/09/2024 19:34
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098139922021402510120240619124326
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17/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/06/2024 18:02
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/05/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/05/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2024 12:48
Juntada de Certidão
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15/05/2024 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/05/2024 14:54
Juntada de Petição
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27/04/2024 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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19/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/02/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098139-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ERNANI GOMES BASTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
29/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2023 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2023 09:31
Juntada de Petição
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 14:48
Despacho
-
13/11/2023 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/09/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098139-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ERNANI GOMES BASTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
05/09/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
08/06/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2022 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/06/2022 15:33
Distribuído por prevenção - Número: 00080784520044025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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