TRF2 - 5011376-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 18:56
Baixa Definitiva
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08/02/2024 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/02/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/02/2024 12:21
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2023 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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13/10/2023 18:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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26/09/2023 11:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 19:02
Indeferido o pedido
-
18/09/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/09/2023 21:21
Juntada de Petição
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15/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5011376-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REQUERENTE: FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA (OAB RJ163989) REQUERENTE: JOAO MIGUEL MALLET RACY FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA (OAB RJ163989) REQUERENTE: JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA (OAB RJ163989) REQUERENTE: MICHEL WURMAN ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA (OAB RJ163989) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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06/09/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7, 6 e 5
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01/08/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2023 16:36
Determinada a intimação
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01/08/2023 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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01/08/2023 14:08
Juntada de Petição
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28/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/07/2023 11:42
Indeferido o pedido
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24/07/2023 20:10
Distribuído por prevenção - Número: 50162947820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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