TRF2 - 5035244-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/11/2023 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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09/11/2023 11:19
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/10/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/09/2023 12:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035244-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SARAH MAYRA FARIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
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25/08/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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24/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/08/2023 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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22/08/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 09:22
Juntada de Petição
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21/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 17:08
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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18/08/2023 17:08
Despacho
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26/07/2023 18:03
Distribuído por prevenção - Número: 50024278120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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