TRF2 - 5012919-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 13:35
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/02/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012919-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: HAMILTON RAMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HANA FRIED ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/10/2023 18:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51109274120214025101/RJ
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27/10/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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27/10/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/10/2023 15:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51109274120214025101/RJ
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10/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012919-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: HAMILTON RAMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HANA FRIED ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
31/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 11:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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29/08/2023 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/08/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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18/08/2023 17:08
Determinada a intimação
-
18/08/2023 09:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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