06/05/2024 17:52

Baixa Definitiva
13/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 20,00 em 12/04/2024 Número de referência: 1102920
09/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/01/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:52

Determinada a intimação
09/01/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:58

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
09/11/2023 11:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50070401320224025002
28/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5007040-13.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: MAYARA DA SILVA FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA SILVA SEQUIM (OAB ES026345) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/08/2023 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 18
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 18
09/06/2023 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/06/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
31/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 14:55

Concedida a Segurança
29/11/2022 14:16

Conclusos para julgamento
27/10/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2022 17:00

Juntada de Petição
26/10/2022 09:20

Juntada de Petição
25/10/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 14:35

Expedição de Mandado - Plantão - ESCACSECMA
06/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 17:13

Concedida a tutela provisória
03/10/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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