TRF2 - 5007022-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 17:21
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 17:20
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/08/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 16:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 16:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007022-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CLOVIS BERGAMINI DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
13/06/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2024 19:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/05/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/04/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2024 20:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 18:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2024 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
01/03/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
09/10/2023 11:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 11:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/09/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007022-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CLOVIS BERGAMINI DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
29/08/2023 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/08/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/06/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/05/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
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25/05/2023 11:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 15:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 50071002520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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