TRF2 - 5015719-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
07/06/2023 19:11
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 20:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2023 12:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
27/02/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 19:00
Determinada a intimação
-
21/11/2022 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/11/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2022 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/10/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/10/2022 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2022 12:00
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
17/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
02/09/2022 15:19
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015719-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO FARIAS MARQUES (OAB GO032800) APELADO: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINICIUS DASINGER BITTENCOURT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUTORIDADE SUPERIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
29/07/2022 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
25/07/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 18:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 10:53
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
02/06/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 18:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
02/06/2022 16:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/04/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015719-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO FARIAS MARQUES (OAB GO032800) APELADO: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINICIUS DASINGER BITTENCOURT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUTORIDADE SUPERIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
03/11/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/11/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/10/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2021 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2021 19:55
Distribuído por prevenção - Número: 50040297820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002404-95.2022.4.02.5101
Gmais Veiculos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 10:26
Processo nº 5001107-18.2020.4.02.5006
Carlos Cezar Giraldeli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2020 11:18
Processo nº 5075803-94.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Consorcio Gtr-3
Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012815-37.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Diamante Comercio de Roupas Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 16:47
Processo nº 5002800-61.2021.4.02.5116
Waldir Marin de Albuquerque
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 13:09