05/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/02/2025 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5030712-39.2024.4.02.9445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/02/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5030711-54.2024.4.02.9445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
05/12/2024 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-65 processada no TRF2 com o no. 50307123920244029445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-65 processada no TRF2 com o no. 50307115420244029445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
03/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-65 processada no TRF2 com o no. 50116075320244029388/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-65 processada no TRF2 com o no. 50116075320244029388/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
03/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-65 processada no TRF2 com o no. 50116075320244029388/TRF (CORA FERNANDA BORGES CARNEIRO)
02/12/2024 10:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-65
28/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-65
12/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:28

Despacho
29/10/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:44

Determinada a intimação
25/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:49

Despacho
26/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:25

Decisão interlocutória
21/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2024 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
25/04/2024 15:53

Juntado(a)
22/04/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/04/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 13:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2024 13:16

Expedição de ofício
22/04/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 11:23

Despacho
15/04/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:01

Determinada a intimação
08/02/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:30

Despacho
13/11/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/11/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:11

Despacho
07/11/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 17:49

Juntado(a)
06/11/2023 21:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50053590220224025101
04/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005359-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CORA FERNANDA BORGES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/08/2023 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
28/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:07

Despacho
08/08/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 19:48

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2023 17:13

Conclusos para julgamento
17/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2022 13:08

Conclusos para julgamento
13/07/2022 14:14

Alterado o assunto processual
11/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:45

Despacho
03/05/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 19:06

Determinada a citação
25/02/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2022 18:10

Determinada a intimação
28/01/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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