TRF2 - 5087252-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 19:53
Recurso Especial Admitido
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11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2024 09:59
Juntada de certidão
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06/03/2024 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/03/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/01/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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17/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/11/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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27/09/2023 09:09
Juntada de Petição
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087252-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISOPLUS FERNWÄRMETECHNIK GESELLSCHAFT M.B.H (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELLA IORIA DE PAIVA HOMSY (OAB RJ075945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17
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13/09/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/09/2023 16:02
Juntado(a)
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09/06/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/06/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/05/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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