STJ - 5001730-88.2020.4.02.5101

13/09/2024 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 08:30

Transitado em Julgado em 13/09/2024

12/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 798447/2024

12/09/2024 10:53

Protocolizada Petição 798447/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

10/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792588/2024

10/09/2024 19:54

Protocolizada Petição 792588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 777380/2024

06/09/2024 09:23

Protocolizada Petição 777380/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) ANA CAROLINA GODINHO CAMILO ADVOCACIA-GERAL DA

05/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 14:30

Conhecido o recurso de HELOYSA HELENA COSTA e provido

01/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 636751/2024

01/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 636751/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

19/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024 17:00

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

17/06/2024 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2024 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2024 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 13:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO