TRF2 - 5003929-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
23/05/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
23/05/2024 12:09
Determinado o Arquivamento
-
21/05/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/05/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/05/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/05/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
10/05/2024 16:41
Despacho
-
10/05/2024 12:25
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB31
-
10/05/2024 10:54
Juntada de Petição
-
26/04/2024 16:26
Juntado(a)
-
28/03/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/03/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 18:03
Expedição de ofício
-
26/03/2024 17:52
Remetidos os Autos com ofício - GAB31 -> SUB3SESP
-
14/03/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
14/03/2024 14:43
Despacho
-
07/03/2024 13:57
Juntada de Petição
-
06/03/2024 11:06
Juntada de Petição
-
04/03/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
04/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 17:04
Despacho
-
06/02/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
05/02/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
05/02/2024 11:20
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/12/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/11/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/11/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
24/11/2023 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 19:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
31/10/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003929-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: MANOEL JOAQUIM PAIVA MARTINS ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) RÉU: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
26/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
23/10/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
20/10/2023 15:49
Despacho
-
19/10/2023 15:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
-
19/10/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
29/09/2023 17:47
Determinada a intimação
-
27/09/2023 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31
-
27/09/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
25/09/2023 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
25/09/2023 13:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
31/08/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003929-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: MANOEL JOAQUIM PAIVA MARTINS ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) RÉU: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2023 16:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
14/06/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/05/2023 12:35
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/05/2023 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31
-
12/05/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/05/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
12/05/2023 14:24
Não Concedida a tutela provisória
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2023 09:59
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
26/04/2023 18:44
Despacho
-
27/03/2023 17:26
Juntada de Petição
-
27/03/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/03/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/03/2023 16:56
Juntada de Petição
-
27/03/2023 16:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/03/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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