TRF2 - 5024396-49.2021.4.02.5101

25/06/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 566531/2025 -

24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 566531/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 566531/2025

23/06/2025 12:12

Protocolizada Petição 566531/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2025

03/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 523278/2024 - EDcl

02/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0523278 - EDcl no REsp 2148771 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 14:20

Embargos de Declaração de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00523278 - EDcl no REsp 2148771

26/08/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 523278/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 332.

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 523278/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 523278/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 523278/2024

21/06/2024 10:27

Protocolizada Petição 523278/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024

14/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 06:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. e não-provido ou denegada

06/06/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/06/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO