TRF2 - 5128454-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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16/07/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/05/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:16
Recurso Especial não admitido
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20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
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16/05/2024 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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16/05/2024 17:09
Juntada de Certidão
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15/05/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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01/03/2024 13:47
Sentença desconstituída - por maioria - juízo de retratação relator(a)
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23/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5128454-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: FABIO ANTONIO GRANDINETTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 22:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 19:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/10/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 18:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2023 12:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5128454-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: FABIO ANTONIO GRANDINETTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/08/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/08/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
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29/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/07/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
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25/07/2023 16:06
Alterado o assunto processual
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25/07/2023 15:20
Despacho
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25/07/2023 15:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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13/05/2022 12:32
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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