TRF2 - 5003643-43.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISTAEL PEREIRA VIANNA

CPF *22.***.*05-27

Advogados

ALEXANDRE COSTA SIMOES

CPF *73.***.*74-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 09/04/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 09/04/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 22:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5006818-50.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE COSTA SIMÕES)

  • 29/03/2024 22:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5006817-65.2024.4.02.9666/TRF (ISTAEL PEREIRA VIANNA)

  • 06/02/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-28 processada no TRF2 com o no. 50068176520244029666/TRF (ISTAEL PEREIRA VIANNA)

  • 02/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-28 processada no TRF2 com o no. 50068176520244029666/TRF (ALEXANDRE COSTA SIMÕES)

  • 02/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-28 processada no TRF2 com o no. 50068185020244029666/TRF (ALEXANDRE COSTA SIMÕES)

  • 31/01/2024 19:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-28

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/12/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 12/12/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 18:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-28

  • 12/12/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/12/2023 14:04

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/10/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

  • 17/10/2023 07:42

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/09/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 12/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 23/08/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003643-43.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISTAEL PEREIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA SIMÕES (OAB ES012920) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 155

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/08/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/06/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/06/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/05/2023 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 15:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/04/2023 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/02/2023 07:09

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/02/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/01/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 19/12/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 12:30

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 12:27

    Juntado(a)

  • 09/12/2022 09:00

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 07/12/2022 15:30. Refer. Evento 49

  • 30/11/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 19:12

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/10/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/10/2022 13:54

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 07/12/2022 15:30

  • 13/10/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2022 16:25

    Despacho

  • 11/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/10/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2022 14:28

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 18/08/2022 13:30. Refer. Evento 26

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:17

    Despacho

  • 18/08/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/08/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/08/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/08/2022 12:13

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online 1 - 18/08/2022 13:30. Refer. Evento 12

  • 06/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/08/2022 18:26

    Despacho

  • 05/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 26/07/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/07/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/07/2022 15:46

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 09/08/2022 16:30

  • 22/07/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/07/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/07/2022 18:15

    Despacho

  • 22/07/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2022 15:11

    Determinada a citação

  • 19/05/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 07:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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