TRF2 - 5077984-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 05:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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29/11/2023 05:05
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 17:41
Juntada de Petição
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02/10/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/09/2023 16:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5077984-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) ADVOGADO(A): LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
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29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2022 11:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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24/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 19:55
Ato ordinatório praticado
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03/10/2022 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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03/10/2022 14:33
Juntada de Certidão
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30/09/2022 20:23
Distribuído por prevenção - Número: 50151868220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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