TRF2 - 5008514-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 12:58
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 12:57
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
24/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/06/2024 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2024 20:17
Juntada de Petição
-
07/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 22:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 22:34
Determinado o Arquivamento
-
29/05/2024 17:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50012463820234025111/RJ
-
01/02/2024 14:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
01/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/01/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/01/2024 17:19
Determinada a intimação
-
09/01/2024 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
02/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
25/11/2023 22:02
Decisão interlocutória
-
25/11/2023 22:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 09:17
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 09:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
23/11/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:09
Juntada de Petição
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
29/09/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008514-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SUPER SUB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI (OAB SP223713) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ANGRA DOS REIS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ANGRA DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 20:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 21:50
Juntada de Petição
-
04/07/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/07/2023 10:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 10:03
Não Concedida a tutela provisória
-
14/06/2023 08:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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