TRF2 - 5006574-44.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*05-49

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

FABIO FRASATO CAIRES

OAB: 014063/AL

CPF *75.***.*07-97

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2024 09:33

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

  • 29/02/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 29/02/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/02/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/02/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/02/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 01/02/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:47

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 08:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 31/01/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/01/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/01/2024 03:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/01/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/12/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 20/11/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 20/11/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 28/09/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/09/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 11/09/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006574-44.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/09/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 14:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/03/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2023 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 17:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/11/2022 07:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 13:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/03/2022 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2022 21:40

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2021 16:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2021 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2021 19:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 17:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/11/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/11/2021 12:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 12:55

    Determinada a citação

  • 16/11/2021 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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