TRF2 - 5000915-96.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

VICTOR ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO

CPF *05.***.*47-19

Advogados

PEDRO NORONHA JUNIOR

OAB: 162575/RJ

CPF *54.***.*99-55

MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA

OAB: 159382/RJ

CPF *33.***.*42-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/05/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 20:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025180-03.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO)

  • 23/03/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/03/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-57 processada no TRF2 com o no. 50251800320244029666/TRF (VICTOR ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO)

  • 21/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-57 processada no TRF2 com o no. 50251800320244029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 20/03/2024 12:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-57

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/03/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/03/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2024 09:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-57

  • 29/02/2024 17:25

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/01/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/12/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:08

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 12:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRES01

  • 18/10/2023 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 15/09/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000915-96.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: VICTOR ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 24/08/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2023 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2023 07:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2023 08:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 30/07/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 19:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 19:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 19:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2023 19:15:30)

  • 09/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/04/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 17:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2022 20:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/07/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 12:18

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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