03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 269
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 269
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018183-90.2022.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: ANA CLAUDIA SANT ANNA MIRANDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 268 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 269
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150273-39.2025.4.02.9666/TRF (ANA CLAUDIA SANT ANNA MIRANDA)
07/08/2025 11:45

Baixa Definitiva
07/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
06/08/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 09:47

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 261
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 261
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018183-90.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CLAUDIA SANT ANNA MIRANDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:38

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 253
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 253
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 248
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 253
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018183-90.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: ANA CLAUDIA SANT ANNA MIRANDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 252 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 253
09/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-88 processada no TRF2 com o no. 51502733920254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-88 processada no TRF2 com o no. 51502733920254029666/TRF (ANA CLAUDIA SANT ANNA MIRANDA)
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 248
08/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 248
08/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-88
04/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
24/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 237
17/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 237
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018183-90.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: ANA CLAUDIA SANT ANNA MIRANDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 236 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 237
16/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-88
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 233
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 233
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018183-90.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CLAUDIA SANT ANNA MIRANDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte ré no evento 222.

Defiro o pedido formulado no evento 222, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Constata-se, ainda, que a parte ré, no evento 230, concordou expressamente aos valores apresentados pela parte autora no evento 222, CALC4, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 222, CALC4. Fixo o valor da condenação em R$ 82.906,56.

Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Conforme o disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se.
12/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 09:43

Decisão interlocutória
11/06/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
13/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:23

Decisão interlocutória
12/03/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
28/02/2025 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203
26/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
26/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
21/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
15/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
13/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição
03/02/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203
31/01/2025 15:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:33

Decisão interlocutória
24/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
11/12/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 19:00

Decisão interlocutória
10/12/2024 06:06

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
06/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:23

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
23/09/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
20/09/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 14:58

Decisão interlocutória
20/09/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
22/08/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/08/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 10:26

Decisão interlocutória
21/08/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
08/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 12:33

Decisão interlocutória
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição
01/08/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
01/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2024 14:02

Decisão interlocutória
18/06/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE10
18/06/2024 12:16

Transitado em Julgado
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/05/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/10/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2023 10:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/10/2023 20:17

Juntada de Petição
17/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
15/09/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018183-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ANA CLAUDIA SANT ANNA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: EDUARDO DAVID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 41
24/08/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/07/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:08

Determinada a intimação
24/07/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:03

Despacho
04/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
29/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/06/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
13/06/2023 16:38

Decisão interlocutória
13/06/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 99
13/06/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:41

Decisão interlocutória
02/06/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2023 11:03

Conclusos para julgamento
12/05/2023 10:59

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:24

Despacho
21/04/2023 22:43

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2023 13:52

Decisão interlocutória
22/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 09:44

Despacho
24/02/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 17:28

Juntado(a)
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 12:07

Intimado em Secretaria
26/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/09/2022 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2022 19:19

Decisão interlocutória
15/09/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 00:34

Juntada de Petição
15/09/2022 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/09/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:14

Determinada a intimação
09/09/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 12:28

Determinada a intimação
30/08/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2022 22:02

Juntada de Petição
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:11

Decisão interlocutória
01/08/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 12:35

Determinada a intimação
26/07/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2022 15:09

Conclusos para julgamento
13/06/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 18:02

Decisão interlocutória
27/05/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 14:33

Decisão interlocutória
28/03/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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