TRF2 - 5011040-16.2023.4.02.5101

12/01/2024 17:58

Baixa Definitiva

12/01/2024 17:58

Transitado em Julgado - Data: 12/01/2024

12/01/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/01/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/01/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/01/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/01/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/01/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 22:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2024 17:18

Conclusos para julgamento

27/12/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 12:49

Determinada a intimação

14/12/2023 23:47

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50110401620234025101

15/06/2023 07:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023 11:28

Indeferida a petição inicial

09/03/2023 23:51

Conclusos para julgamento

08/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIO13S)

24/02/2023 14:01

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Deficiente

24/02/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2023 13:34

Declarada incompetência

23/02/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 14:24

Distribuído por sorteio