19/12/2023 10:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
19/12/2023 10:21

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/10/2023 12:04

Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5072093-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALAN DE ARAUJO GOULARTE APELADO: RUBENS BAPTISTA RODRIGUES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MELINA CHRISTIAN VERISSIMO DA CRUZ RODRIGUES (OAB RJ163867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 67
08/09/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/08/2023 17:11

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/08/2023 17:11

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
17/03/2021 23:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
17/03/2021 23:24

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2021
17/03/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2021 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2021 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/03/2021 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2021 19:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2021 23:18

Lavrada Certidão
11/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2021 Data da sessão: 01/03/2021 13:00:00
10/02/2021 21:13

Juntada de Certidão
09/02/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2021 20:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2021 13:00 Sequencial: 219
29/01/2021 16:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/01/2021 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)
15/01/2021 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/01/2021 20:06

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
14/01/2021 20:06

Declarada incompetência
16/12/2020 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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