TRF2 - 5012657-20.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

TADEU LEITE DEZAN

CPF *71.***.*86-12

Advogados

OSCAR CANSAN

OAB: 036919/RS

CPF *44.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 13:43

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/11/2024 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/11/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/11/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/11/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 19:16

    Determinada a intimação

  • 07/11/2024 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 07/11/2024 12:17

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/10/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/10/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:18

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/09/2024 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/09/2024 13:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/12/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 13:18

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 06/12/2023 15:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/12/2023 09:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/11/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/10/2023 17:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 02/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:22

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012657-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: TADEU LEITE DEZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 08/09/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 14/08/2023 14:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/08/2023 14:30

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)

  • 14/08/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 18:57

    Declarado impedimento

  • 21/07/2023 14:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 17:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 17:03

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 16:01

    Determinada a citação

  • 24/04/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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