TRF2 - 5006400-64.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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11/12/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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08/11/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/11/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 13:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006400-64.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOYCE VIEIRA DE VASCONCELLOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2023 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/08/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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21/08/2023 15:00
Distribuído por prevenção - Número: 50103757420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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