TRF2 - 5099016-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
-
05/06/2024 21:34
Juntada de Petição
-
04/06/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/06/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
08/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - 08/05/2024 11:19:30)
-
08/05/2024 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2024 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2024 14:21
Juntada de Petição
-
11/04/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60
-
11/03/2024 14:58
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2024 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5099016-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: L'OREAL BRASIL PESQUISA E INOVACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BOECHAT (OAB RJ200818) APELANTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BOECHAT (OAB RJ200818) APELANTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BOECHAT (OAB RJ200818) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
06/02/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/11/2023 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/10/2023 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/10/2023 09:19
Juntada de Petição
-
26/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
-
11/10/2023 13:27
Juntada de Petição
-
09/10/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2023 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5099016-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BOECHAT (OAB RJ200818) APELANTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BOECHAT (OAB RJ200818) APELANTE: L'OREAL BRASIL PESQUISA E INOVACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BOECHAT (OAB RJ200818) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
14/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5099016-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: L'OREAL BRASIL PESQUISA E INOVACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) APELANTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) APELANTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): João Mirsilo Gasparri (OAB RJ224129) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/09/2023 15:43
Retirado de pauta
-
06/09/2023 15:43
Lavrada Certidão
-
06/09/2023 14:15
Juntada de Petição
-
06/09/2023 14:15
Juntada de Petição
-
06/09/2023 14:15
Juntada de Petição
-
06/09/2023 14:15
Juntada de Petição
-
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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